Euromaidan — a Revolução da Dignidade, não um «golpe nazi»

Sobre o que é este mito?

O Kremlin designa consistentemente os acontecimentos de Kyiv em 2013–2014 como «golpe de Estado anticonstitucional» levado a cabo por «neonazis com o apoio do Ocidente». Esta narrativa serve para:

• Justificar a anexação da Crimeia («proteção contra os nazis»)
• Justificar a agressão no Donbas («revolta contra o golpe»)
• Deslegitimar todos os governos ucranianos subsequentes

Este mito é mentira do princípio ao fim.

Cronologia dos acontecimentos

A causa: a recusa da integração europeia

21 de novembro de 2013 — o presidente Yanukovych recusou subitamente assinar o Acordo de Associação com a UE, cujas negociações duravam há anos. Isto aconteceu após um encontro secreto com Putin e a promessa da Rússia de conceder um crédito de 15 mil milhões de dólares e reduzir o preço do gás.

O acordo com a UE era apoiado pela maioria da população (segundo diversas sondagens, 45–58% a favor da integração europeia contra 20–30% a favor da União Aduaneira). A recusa de Yanukovych à integração europeia foi uma traição da vontade popular.

Protesto pacífico (21 de novembro — 29 de novembro)

Nessa mesma noite, o jornalista Mustafa Nayyem escreveu no Facebook: «Quem está disposto a ir ao Maidan até às 22h30?» Ao apelo responderam milhares de pessoas.

Os primeiros dias do Euromaidan foram absolutamente pacíficos: estudantes, ativistas, cidadãos comuns de Kyiv de pé com bandeiras da UE, exigindo a continuação da integração europeia. No Maidan reinava um ambiente festivo.

O ponto de viragem: o espancamento dos estudantes (30 de novembro)

Às 4 da manhã de 30 de novembro de 2013, o «Berkut» (unidade especial da polícia) dispersou violentamente o protesto estudantil pacífico no Maidan. Espancaram com bastões na cabeça — rapazes e raparigas de 18–20 anos. Os vídeos do espancamento difundiram-se pela internet em minutos.

Isto mudou tudo. No dia seguinte, ao Maidan vieram já não milhares, mas centenas de milhares — menos pela integração europeia do que contra a brutalidade do poder. O protesto massivo tornou-se a Revolução da Dignidade.

A 1 de dezembro de 2013, saíram ao Maidan entre 500 000 e 800 000 pessoas — o maior protesto da história da Ucrânia.

Escalada (dezembro de 2013 — janeiro de 2014)

• 11 de dezembro — assalto noturno às barricadas pelo «Berkut», repelido pelos manifestantes
• 16 de janeiro de 2014 — a Verkhovna Rada (sob controlo do Partido das Regiões) aprovou as «leis ditatoriais», que proibiam reuniões pacíficas, media independentes, atividade de ONG
• 19 de janeiro — primeiros confrontos na rua Hrushevsky. Utilização de canhões de água a -15 C
• 22 de janeiro — primeiros mortos: Serhiy Nihoyan (baleado), Mykhailo Zhyznevsky (baleado)

As «leis ditatoriais» de 16 de janeiro

Estas leis, aprovadas com grave violação do procedimento (votação por braço no ar, sem contagem), transformavam a Ucrânia num Estado policial:

• Proibição de usar capacetes e máscaras (multa ou detenção)
• Responsabilidade penal por acampamentos de tendas
• Proibição de «atividade extremista» (formulação que permitia perseguir qualquer pessoa)
• Restrições à liberdade de imprensa e à internet
• Procedimento simplificado para retirar a imunidade parlamentar

Mesmo analistas pró-russos reconheceram que estas leis copiavam a legislação repressiva da Rússia.

A Centena Celeste (18–20 de fevereiro de 2014)

Os dias mais trágicos do Euromaidan:

• 18 de fevereiro — o «Berkut» e as tropas internas lançaram um ataque em massa ao Maidan. Morreram 26 pessoas
• 19 de fevereiro — os combates duraram todo o dia
• 20 de fevereiro — atiradores furtivos abriram fogo sobre os manifestantes na rua Instytutska. Num só dia morreram mais de 50 pessoas — a maioria baleada com tiros de sniper na cabeça e no peito

No total, durante a Revolução da Dignidade morreram mais de 100 manifestantes — chamados a «Centena Celeste». Entre os mortos havia pessoas de diferentes idades (dos 17 aos 83 anos), diferentes profissões, de diferentes regiões da Ucrânia, de diferentes nacionalidades (ucranianos, bielorrussos, arménios, georgianos).

A fuga de Yanukovych (21–22 de fevereiro)

• 21 de fevereiro — com a mediação dos ministros dos Negócios Estrangeiros de França, Alemanha e Polónia, foi assinado um Acordo de Resolução da Crise. Yanukovych concordou com eleições antecipadas e o regresso à Constituição de 2004. A Rússia recusou assinar o acordo
• Nessa mesma noite, Yanukovych fugiu secretamente de Kyiv, levando valores e documentos
• 22 de fevereiro — a Verkhovna Rada votou a destituição de Yanukovych (328 votos em 450 — 73%) por abandono do exercício das suas funções
• Yanukovych fugiu para a Rússia, onde permanece até hoje

Refutação do «golpe»

A votação da Verkhovna Rada

A decisão de destituir Yanukovych foi tomada por 328 deputados — incluindo uma parte significativa do seu próprio Partido das Regiões. Isto é:

• Maioria constitucional (300 votos = 2/3)
• Uma decisão do parlamento, não de um «bando de nazis»
• Apoio de deputados de todas as regiões e partidos

A Comissão de Veneza

A Comissão de Veneza do Conselho da Europa concluiu que, embora o procedimento de destituição de Yanukovych não tenha sido perfeito do ponto de vista constitucional, foi uma reação compreensível a uma situação extraordinária: o presidente abandonou o país, recusou-se a exercer as suas funções e a sua guarda abriu fogo sobre cidadãos.

A Comissão observou que as eleições seguintes (25 de maio de 2014) legitimaram o novo poder por via democrática.

Os «nazis» no Maidan

Organizações de extrema-direita (nomeadamente o «Setor Direito») estiveram efetivamente presentes no Maidan. Mas:

• Constituíam uma minoria insignificante entre as centenas de milhares de manifestantes
• Estudos sociológicos (KIIS, Fundação «Deminitsiatyvы») mostraram que a maioria dos participantes eram cidadãos comuns da classe média
• Nas eleições seguintes, o «Setor Direito» obteve 1,80% dos votos — confirmação da sua marginalidade
• Entre os mortos da Centena Celeste havia representantes de diversos grupos étnicos: ucranianos, arménios, bielorrussos, georgianos

Quem disparou?

A Procuradoria-Geral da Ucrânia estabeleceu que os disparos contra os manifestantes na rua Instytutska foram efetuados por agentes do «Berkut» a partir de posições controladas pelo poder de Yanukovych. Parte dos membros do «Berkut» foi detida e julgada (embora alguns tenham fugido para a Rússia).

Consequências

Para a Ucrânia

• Eleições presidenciais de 25 de maio de 2014 — Petro Poroshenko eleito na primeira volta (54,7%)
• Assinatura do Acordo de Associação com a UE (27 de junho de 2014)
• Início de reformas: descentralização, órgãos anticorrupção (NABU, NAZK), reforma da polícia, do exército, da saúde
• Regime de isenção de vistos com a UE (2017)
• Candidatura à adesão à UE (2022), obtenção do estatuto de candidato

Reação da Rússia

• Anexação da Crimeia (março de 2014) — sob o pretexto de «proteção» contra os «nazis»
• Agressão híbrida no Donbas (abril de 2014) — sob o pretexto de «revolta» contra o «golpe»
• Invasão em grande escala (24 de fevereiro de 2022) — a culminação

A Revolução da Dignidade não é um «golpe». É a escolha de milhões de ucranianos em favor da liberdade, da dignidade e de um futuro europeu. O preço desta escolha — mais de cem vidas no Maidan e dezenas de milhares de vidas na guerra que se seguiu, que a Rússia desencadeou para castigar a Ucrânia por esta escolha.